Bem-vindo à FacilitaSites.com. Nossos serviços fornecem uma plataforma onde os usuários podem adquirir templates de sites e outros ativos digitais relacionados. Ao usar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda em cumprir os termos descritos abaixo.

Elegibilidade:

Você pode utilizar o Serviço somente se puder celebrar um contrato vinculativo conosco e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, provinciais, nacionais e internacionais aplicáveis. O uso ou acesso ao Serviço por qualquer pessoa com menos de 13 anos é estritamente proibido e viola estes Termos. O Serviço não está disponível para qualquer Usuário previamente removido do Serviço pela FacilitaSites.com.

Termos de Licença:

Como mencionado acima, o uso de qualquer Ativo está sujeito à Licença aplicável (descrita nos Termos de Licença e Termos de Licença de Fonte). Nós e os Proprietários de Lojas oferecemos diferentes tipos de licenças, portanto, é importante que você revise cuidadosamente os direitos e restrições da Licença que se aplica aos Ativos antes de adquirir uma licença para tais Ativos. Em caso de conflito entre a Licença aplicável a você e estes Termos, a Licença prevalecerá na medida do conflito.

Nossos Serviços:

Sujeito aos termos e condições destes Termos, você recebe aqui uma licença não exclusiva, limitada, não transferível e livremente revogável para usar os Serviços apenas para seu uso, conforme permitido pelas funcionalidades do Serviço e por estes Termos. A FacilitaSites.com reserva todos os direitos não expressamente concedidos nos Serviços e no Conteúdo (conforme definido abaixo). A FacilitaSites.com pode revogar esse direito a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

Sua Conta:

Sua conta concede acesso aos serviços e recursos que podemos estabelecer, manter e modificar, de tempos em tempos e a nosso exclusivo critério. Podemos manter diferentes tipos de contas para diferentes tipos de Usuários (por exemplo, Proprietários de Lojas, Afiliados, FacilitaSites.com Pro, FacilitaSites.com Pro Business), que podem fornecer acesso a Serviços adicionais ou diferentes recursos desses Serviços. Ao conectar-se aos Serviços com um serviço de terceiros (por exemplo, através de sua conta do Facebook ou Google), você nos concede permissão para acessar e usar suas informações desse serviço, conforme permitido por esse serviço, e para armazenar suas credenciais de login para esse serviço. – Você é responsável por rastrear todas as atividades em sua própria conta e concorda com o seguinte: Guardar todas as senhas e nomes de usuário de forma segura. Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança. Não seremos responsáveis por qualquer responsabilidade, dano, custo, perda ou despesa causados por ou relacionados a qualquer uso não autorizado de sua conta. Nunca compartilhar detalhes de login ou acesso à conta com ninguém, incluindo clientes ou membros da equipe, a menos que explicitamente permitido por termos adicionais aplicáveis ao seu tipo de conta. Aceitar a responsabilidade por atividades que ocorram sob sua(s) conta(s). Nunca transferir, alugar, “vender” ou disponibilizar sua conta para outra pessoa.

Monitoramento e Execução:

Rescisão. A FacilitaSites.com reserva o direito de monitorar downloads e atividades do usuário para garantir o cumprimento dos termos destes Termos e da Licença aplicável, que podemos atualizar de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos ainda o direito de monitorar downloads e atividades do usuário para a segurança de nossos Serviços, detecção de fraude e proteção de nossos Usuários e para garantir o cumprimento das leis aplicáveis. Podemos, sem aviso prévio, alterar o Serviço, interromper o fornecimento do Serviço ou recursos do Serviço, ou criar limites de uso para o Serviço. Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade por qualquer motivo, incluindo se, a nosso exclusivo critério, você violar qualquer disposição destes Termos, ou sem motivo algum. Podemos remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo do Usuário (definido abaixo) por qualquer motivo ou sem motivo algum, a nosso exclusivo critério. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou corrupção do Conteúdo do Usuário que você fornecer aos Serviços. Após a rescisão, por qualquer motivo ou sem motivo algum, você continuará vinculado a estes Termos.

Cancelamento e Reembolso:

Nós, da FacilitaSites.com, queremos garantir que nossos clientes estejam totalmente satisfeitos com os produtos que adquirem em nossa plataforma. Por isso, oferecemos uma política de reembolso e devolução com prazo de até 7 dias a partir da data da compra, desde que os arquivos adquiridos não tenham sido baixados.

Se você não estiver satisfeito com sua compra e não tiver realizado o download dos arquivos, poderá solicitar um reembolso entrando em contato com o nosso suporte ao cliente dentro do prazo de 7 dias. Para ser elegível para um reembolso, o produto deve estar em sua condição original e sem uso, e você precisará fornecer o comprovante de compra.

Reservamos o direito de recusar solicitações de reembolso em caso de violação de nossa Política de Uso Aceitável.

Processo de solicitação de reembolso:

• Entre em contato com o suporte ao cliente dentro do prazo de 7 dias a partir da data da compra;
• Fornecer o comprovante de compra e o motivo da solicitação de reembolso;
• Avaliaremos a solicitação individualmente e poderemos solicitar mais informações ou documentação para processar o reembolso;
• Se a solicitação de reembolso for aprovada, o valor total da compra será reembolsado.

Produtos que não são elegíveis para reembolso:

• Produtos personalizados ou sob encomenda;
• Produtos digitais que já foram baixados (a menos que haja um problema com o produto que impeça seu uso);
• Produtos físicos que já foram usados, abertos ou danificados.

Tempo de processamento do reembolso:

• O tempo de processamento do reembolso pode variar dependendo do método de pagamento que você usou;
• O reembolso será processado em até 7 dias úteis após a aprovação da solicitação de reembolso.

Cancelamentos:

Se você deseja cancelar um pedido antes que ele seja concluído, entre em contato com o suporte ao cliente da FacilitaSites.com imediatamente. Se o pedido já tiver sido concluído, você precisará seguir nossa política de reembolso.

Revisão da Política:

A FacilitaSites.com reserva-se o direito de atualizar ou revisar esta Política de Reembolso e Devolução a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da política atualizada em nosso site.